Especialistas em Direito Previdenciário, as advogadas Dras. Élida L. Lima De Maio e Patrícia Teruel Pocobi Villela, sócias há 15 anos do escritório De Maio e Villela Advogados, atuam desde o planejamento ao requerimento e revisão da aposentadoria, pensão e demais benefícios, na esfera administrativa e judicial, abrangendo o regime geral (INSS) e o regime próprio (RPPS), realizando criteriosa análise do enquadramento em atividades especiais e, expertise na área médica, engenharia, acadêmica (professores) e profissionais expostos a ruídos entre outros agentes insalubres e perigosos. Nesta entrevista, direcionada ao público 50+, as profissionais esclarecem dúvidas sobre o Direito Previdenciário. Confira:

Quais são as vantagens em se contratar uma consultoria em Direito Previdenciário?

A consultoria previdenciária realizada por um profissional especialista na área analisará todas as possibilidades legais que visam garantir a concessão da melhor aposentadoria, pensão ou outro benefício, bem como sua revisão, verificando eventual atuação em atividades especiais que possam aumentar o tempo de contribuição, períodos não considerados pelo INSS ou RPPS, retificações de erros constantes do extrato previdenciário, contagem de tempo diferenciado para portador de deficiência, entre outros elementos.

Qual a melhor idade para o profissional começar a pensar na aposentadoria?

A vida contributiva pode começar aos 16 anos na qualidade de segurado obrigatório, facultativo ou contribuinte individual e aos 14 anos na qualidade de menor aprendiz. Quando falamos em contribuição ao INSS, o primeiro pensamento é a aposentadoria, entretanto, a contribuição garante outros benefícios, dentre eles, auxílio-doença, salário maternidade, pensão por morte aos beneficiários legais, dentre outros benefícios, de forma que, o quanto antes o profissional pensar, melhor ele irá se planejar e se assegurar de alguns infortúnios.

Existe uma forma de prevenção para que ele análise qual aposentadoria será mais vantajosa e qual será o tempo de trabalho ou de contribuição para aumentar esse valor?

Sim, através de um planejamento previdenciário detalhado, que deve ser feito por um profissional especializado.

E como evitar erros?

A busca de consultoria especializada é a melhor forma de evitar erros. Ao longo de anos de carreira, nos deparamos com erros recorrentes, dentre eles:

• contribuição na qualidade de segurado equivocada ou concomitante como segurado facultativo a qual será desconsiderada;
• contribuição pela LC 123 no percentual de 5% do salário-mínimo acreditando que irá aposentar por tempo de contribuição;
• não acompanhar o extrato previdenciário para verificar se o empregador vem efetuando os recolhimentos regularmente;
• e realizar atividade especial, como dentista ou médico, e não ter o período até 13/11/2019 convertido em tempo comum com o acréscimo legal.

No seu escritório, quais são os serviços oferecidos para quem passou dos 50 e busca uma melhor aposentadoria? E para aqueles que querem uma revisão?

Para o segurado na faixa de 50 anos, muitas vezes em fase de transição de carreira de um vínculo CLT para atuação como contribuinte individual, facultativo ou empresário, fazemos uma análise criteriosa da vida contributiva e atividade exercida, a fim de elucidar a melhor data para aposentadoria, e contribuições futuras, possibilidade ou não de efetuar contribuições atrasadas, assunto este, de primordial importância, evitando que o segurado efetue recolhimentos que não serão reconhecidos.

Já para aqueles que desejam fazer a revisão do seu benefício, tudo começa pela análise de extrato previdenciário, processo administrativo de aposentadoria, vínculos de trabalho, buscando identificar eventuais erros ou alguma situação que não tenha sido considerada pelo INSS no momento da concessão da aposentadoria. Podemos dizer com toda propriedade pela larga experiência que em torno de 70% das aposentadorias concedidas possuem algum erro.

E como fazer, então, um planejamento previdenciário? Pode nos explicar as etapas necessárias e indicadas pelo escritório?

O planejamento previdenciário busca elucidar dúvidas quanto ao valor da aposentadoria futura x contribuição mensal. As etapas fundamentais são análise extrato previdenciário (CNIS), carteira de trabalho, contribuições por carnê, atividade exercida, exposição a atividades insalubre ou perigosas, inconsistência e erros nas contribuições, buscando soluções para sanar os erros, apurando o valor da futura aposentadoria considerando a contribuição pelo salário mínimo, teto ou outro valor apurado, apresentando e levando em conta todo o investimento nas contribuições e o retorno dele, considerando a expectativa de vida segundo a tabela do IBGE.

Por que pensar na aposentadoria de forma preventiva antecipa as possibilidades e possíveis problemas?

O que podemos dizer neste sentido é a expectativa que as pessoas geram no momento da aposentadoria. Se não houver um planejamento, sobretudo, sobre os valores de contribuição, por vezes, as pessoas se decepcionam quando a sua aposentadoria é concedida. Para evitar isso, hoje disponibilizamos de sistemas de cálculos excelentes que permitem essa análise e não haja surpresas.

Além do Direito Previdenciário, em quais outras áreas o seu escritório atua?

O escritório De Maio & Villela Sociedade de Advogados é o resultado da associação profissional das Dras. Élida L. Lima De Maio e Patrícia Teruel Pocobi Villela, Advogadas, especialistas em Direito Previdenciário, Direito Sucessório e Direito do Trabalho Empresarial, com atuação desde 1990.

SERVIÇO:

De Maio & Villela Sociedade de Advogados

Dra. Patricia Villella OAB.SP 147.274 | Dra. Élida De Maio OAB.SP 109.272

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