Concessão dará direito ao consórcio Aeroportos Brasil por 30 anos
O fim da novela sobre a privatização do Aeroporto de Viracopos foi finalizada em 06 de fevereiro com o anúncio do leilão ganho pelo consórcio Aeroportos Brasil. A concessão foi arrematada por R$ 3,821 bilhões.
De acordo com o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Wagner Bittencourt, a iniciativa privada deve assumir, em maio agora, a administração dos aeroportos de Viracopos, Guarulhos e Brasília, cujas concessões foram leiloadas na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa).
A partir da celebração do contrato, haverá um período de transição de seis meses, que pode ser prorrogável por mais seis, no qual a concessionária administrará os aeroportos em conjunto com a Infraero.
A concessão de Viracopos ficou com o consórcio Aeroportos Brasil (45% pela Triunfo Participações e Investimentos, 45% da UTC Participações e 10% da Egis Airport Operation, da França), que ofereceu R$ 3,821 bilhões. A companhia privada dirigirá o local pelos próximos 30 anos (o maior prazo dentre os três privatizados), com prorrogação permitida de cinco anos.
De acordo com o ministro, as privatizações favorecem o período pelo qual o país vai passar com as realizações da Copa do Mundo e das Olimpíadas. A concessionária deverá concluir as obras previstas para os eventos, mas caso descumpra os prazos, a multa está prevista em R$ 150 milhões, mais R$ 1,5 milhão por dia de atraso.
A Aeroportos Brasil deverá recolher anualmente uma contribuição de 5%. A arrecadação será direcionada ao Fundo Nacional de Aviação Civil, administrado pela Secretaria de Aviação Civil. Os recursos serão destinados a projetos de desenvolvimento e fomento da aviação civil, beneficiando os demais aeroportos do sistema aeroportuário nacional. A gestão do espaço aéreo nos aeroportos concedidos não sofrerá mudanças e continuará sob o controle do Poder Público. Os terminais concedidos serão fiscalizados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que também será gestora dos contratos de concessão.
O gigante da região
Viracopos está localizado em uma região privilegiada. Ladeado pelas principais rodovias, universidades e empresas de tecnologia, fica a 14 quilômetros do centro de Campinas, cidade que é um dos mais importantes pólos tecnológicos do Brasil, além de estar ao lado de Indaiatuba, Itu e Salto que concentram importantes empresas. Por essas razões, e devido ao seu crescimento na movimentação de mercadorias importadas, o aeroporto tornou-se um dos mais expressivos centros de investimentos da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroviária (Infraero).
Atualmente, Viracopos atende a demanda gerada por empresas espalhadas em 430 municípios do país – 266 cidades do Sudeste; 130 cidades do Sul; 24 cidades do Nordeste; seis cidades do Centro-Oeste; e quatro cidades do Norte. Além de contar com vôos regulares e semanais de mercadorias para destinos como Miami, Memphis, Frankfurt, e Caracas, o aeroporto também funciona como ponto para pousos técnicos de destinos como Ásia e Europa, Dakar e Ilha do Sal, e para destinos finais de entregas de mercadorias em Luxemburgo, Buenos Aires, Santiago, México, San Juan, Quito, Bogotá, Lima, Montevidéu e Nova York.
Nos vôos regulares de passageiros, Viracopos mantém 18 destinos diretos, entre eles Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Salvador (BA) e Fortaleza (CE).
fotos: Microfoto e Divulgação
texto Yara Alvarez
