Os números da covid-19 continuam aumentando na região, a exemplo de todo o Estado de São Paulo, que está na curva ascendente da pandemia; Em Itu, a Justiça suspendeu o decreto municipal que permitia a abertura de salões de beleza e barbearias

A pandemia mantém a curva ascendente no país. Na região, os números apontam o mesmo. Indaiatuba registrou mais 19 novos casos nas últimas 24 horas e total na cidade chegou a 349 registros de infectados e 27 mortes. Segundo o governo local, são consideradas curadas ou em recuperação domiciliar 293 pessoas. Há ainda 135 suspeitos testados que aguardam resultado de exame. Indaiatuba possui até esta quinta, 12 pacientes com síndrome respiratória em UTI e 29 em internação clínica.

Em Itu, são 212 casos confirmados e 23 aguardando resultados (destes, 7 internados em leito clínico e 7 em UTI). Até o momento, 140 casos de cura foram comunicados, conforme informações da Secretaria de Saúde da cidade. Itu registrou 21 óbitos por coronavírus.

Salto tem confirmação de 65 casos de covid-19, sendo que 41 se recuperaram e 9 seguem internados (4 em UTI), 14 estão em isolamento domiciliar e houve 1 morte. De acordo com o boletim epidemiológico desta quinta-feira, 14 pacientes testados ainda esperam resultados. Destes, 11 estão em isolamento domiciliar, 3 em internação clínica.

FLEXIBILIZAÇÃO NA JUSTIÇA

Itu teve sua flexibilização da quarentena questionada na Justiça. O motivo foi a permissão dada pelo decreto municipal de abrir salões, barbearias e atividades afins, o que seria permitido apenas em fases mais avançadas do Plano São Paulo, que determina as normas de retomada da economia em todo o Estado. Atualmente, Itu está na fase laranja, que autoriza o funcionamento, com restrições, apenas do comércio de rua, shopping centers, escritórios, imobiliárias e concessionárias.

A juíza Karla Peregrino Sotilo, da Segunda Vara Cível da cidade, determinou que a Prefeitura suspendesse as medidas de flexibilização que vão além daquelas autorizadas pelo governo do Estado. A decisão da Justiça atendeu ao pedido do promotor Amauri Arfelli, que entrou com uma ação civil pública contra a ampliação do decreto. Segundo ele, o município permitiu a abertura de serviços que estão previstos apenas na fase 3 do Plano São Paulo.

De acordo com a juíza, em proteção e defesa da saúde, prevalece a norma estadual. Com isso, a Prefeitura precisa fiscalizar salões, barbearias e clínicas de estética que estiverem abertos para notificá-los sobre o fechamento. O prazo para que o poder público se manifeste sobre a situação é de 15 dias. O governo informou que irá acatar a decisão da juíza.

Na terça-feira, a Revista Regional já havia antecipado em seu aplicativo de notícias e no site um alerta do governo do Estado para as Prefeituras que haviam desrespeitado as orientações do Plano São Paulo. A nota encaminhada à Revista Regional pelo governo ressalta que: “Os decretos e ações dos municípios precisam observar a classificação dada pelo Plano São Paulo, que foi baseada no panorama de evolução da doença e na capacidade de atendimento da saúde pública nas suas regiões. A não observância autoriza o Estado e o Ministério Público a entrarem com ações para suspensão destes decretos. Em caso de comprovação de ato imotivado que comprometa o controle da doença, a autoridade municipal pode sofrer ações por improbidade administrativa.”

Indaiatuba, que também está na fase laranja, mantém salões de beleza e barbearias em funcionamento. O comércio na cidade também está aberto no horário habitual, das 9h às 18h, mesmo com a determinação do Estado para a redução do atendimento ao público. O governo foi questionado, mas não retornou.

Foto: BIRF