O prefeito de Itu, Guilherme Gazzola, diante da epidemia de dengue que assola o município, assim como outras cidades brasileiras, decretou situação de emergência. Por meio do decreto n° 4.170/24, a Prefeitura terá condições de dar respostas imediatas para evitar o agravamento da situação epidêmica local, permitindo o uso emergencial de recursos públicos e reforçando a atuação de seus agentes de saúde no combate ao mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e zika.

Tendo como base o decreto 68.368/24 do Governo do Estado de São Paulo, o decreto municipal determina medidas administrativas e assistenciais necessárias à contenção do aumento do número de casos da doença em Itu, como a aquisição de insumos e materiais para o controle vetorial e a assistência à saúde das pessoas acometidas; contratação ou ampliação de serviços relacionados à assistência à saúde dos pacientes de dengue; contratação temporária de profissionais e execução de horas extras de servidores municipais para atendimento às necessidades apresentadas pela situação de emergência em saúde pública. O decreto destaca que a dispensa de licitação só será válida enquanto durar a situação emergencial, segundo informou a Prefeitura.

O documento também permite a ampliação das ações de vigilância epidemiológica para o controle vetorial e monitoramento da epidemia, de acordo com o cenário epidemiológico. Ainda pelo texto publicado oficialmente, a Secretaria Municipal de Saúde poderá remanejar a sua equipe para atuar no combate à presença do mosquito transmissor, assim como suspender férias e outros benefícios de descanso neste período, com a finalidade de reforço na equipe de ações contra o aedes aegypti.

foto: Angélica Estrada/Pref. Itu