Com R$ 17 milhões arrecadados, o governo municipal afirma que realizou investimentos que bateram as metas de saneamento previstas na norma federal antes do prazo
A Prefeitura de Itu informou nesta segunda-feira, 23 de outubro, que o uso adequado dos recursos públicos obtidos por meio da cobrança da chamada Taxa de Lixo fez com que a cidade batesse as metas determinadas pelo governo federal por meio do Marco Legal do Saneamento. Desta forma, ainda segunda a Prefeitura, Itu obteve condições jurídicas de suspender o tributo por atingir os objetivos antes do prazo máximo estipulado na legislação federal. O prefeito Guilherme Gazzola celebrou essa conquista e encaminhou para a Câmara de Vereadores o projeto de lei que revoga a Taxa de Lixo, que deverá deixar de ser cobrada a partir da leitura das contas do mês de novembro.
Guilherme se reuniu em seu gabinete com os vereadores da situação Mané da Saúde, Pastor Donizete, Célia Rocha, Dr. Sérgio Castanheira, Luisinho Silveira, Ricardo Giordani, Normino da Rádio e Marcos Moraes, para conversar a respeito das justificativas do projeto que será votado em sessão extraordinária. Prefeito e vereadores relacionaram as benfeitorias obtidas durante o vigor da taxa e concluíram que os objetivos esperados foram alcançados.
“Esse momento reafirma que estivemos certos em lançar mão da coragem necessária àqueles que optam pela vida pública e tomar decisões que, mesmo impopulares num primeiro momento, trazem benefícios inegáveis à população. Quero saudar os vereadores que estiveram ao nosso lado neste propósito desde o início, enquanto uns se acovardaram ou partiram para o populismo”, declarou o prefeito.
Durante o período em que ficou em vigor, a taxa resultou na arrecadação de R$ 17 milhões que possibilitaram garantir água potável a 99% população e coleta e tratamento de esgoto para, pelo menos, 90% dos munícipes. Ainda dentro desta perspectiva, Itu alcançará 100% do esgoto tratado com a conclusão das obras da ETE Pirajibu até o final de 2024, com recursos também advindos da taxa de lixo.
A Prefeitura afirmou que o tributo possibilitou ainda um expressivo avanço na obra da CTR (Central de Tratamento de Resíduos) que irá entrar em funcionamento ainda este ano. Paralelamente, destacou o prefeito, a correta destinação dos valores arrecadados para fins de saneamento básico possibilitou ao governo ituano uma reserva de caixa para investimento na iluminação de Led em toda a cidade.
De acordo com a justificativa do projeto do Executivo que revoga a taxa de lixo, o zelo ambiental não se encerra com o comprovado sucesso desta primeira fase, que possibilita agora a revogação da cobrança, sem risco ou comprometimento à responsabilidade fiscal. A Prefeitura se compromete a instituir, a partir deste momento, medidas de estímulo social e econômico à destinação consciente de resíduos em prol do meio ambiente.
foto: Pref. Itu
