• Consórcio faz parte de um acordo promovido pela Frente Nacional de Prefeitos para que as próprias Prefeituras possam adquirir doses de vacina contra a covid, sem esperar pelo governo federal; 
• Adesão deverá ser aprovada por cada Legislativo municipal

A Frente Nacional de Prefeitos, FNP, articula a criação de um consórcio de municípios para a compra de vacinas contra a covid no exterior. Na tarde desta segunda-feira, 1º, o presidente da FNP, Jonas Donizete, explicou que não é possível a compra de vacinas individualmente pelos municípios. O meio mais viável, então, segundo ele, é justamente em grupo, através desse consórcio público de Prefeituras que já está sendo formatado.

O próximo passo será a manifestação de interesse de cada prefeito, mediante o preenchimento de um documento disponível no site da FNP. Ato contínuo, cada prefeito terá de enviar um projeto de lei à Câmara para autorizar a transação internacional via consórcio. Os vereadores terão duas semanas para aprovar o projeto. Caso contrário, o município será automaticamente descartado do consórcio. A data limite para que tudo isso esteja sacramentado é 22 de março. 

Algumas cidades já estavam negociando, após aval do Supremo Tribunal Federal, STF, com alguns laboratórios, como da Pfizer e Janssen. Além de imunizantes, o consórcio das Prefeituras deve negociar a compra de medicamentos, equipamentos e insumos. Para o secretário-executivo da FNP, Gilberto Perre, o consórcio pode facilitar o acesso a novas vacinas. “A gente acredita que essa medida está envolta em uma credibilidade muito grande e facilite negociações que estão dificultadas devido aos movimentos diplomáticos não tão assertivos do governo federal”, disse. A avaliação dos prefeitos é de que não há conflito com a União, já que o consórcio não negociará com empresas que já tenham acordos com o Ministério da Saúde. O objetivo é agregar esforços, segundo eles.

A Revista Regional na manhã desta terça, 02, questionou as Prefeituras de Itu, Salto e Indaiatuba, cidades que compõem sua área de cobertura. Itu admitiu que já “está providenciando o ofício de adesão” ao consórcio dos municípios para a compra dos imunizantes. A Secretaria de Saúde de Itu informou ainda à Regional que seguirá o cronograma para instituição do consórcio e que, para que o mesmo seja efetivado, há necessidade de encaminhamento de projeto de lei para apreciação e aprovação do Legislativo ituano.

O governo de Salto, através de sua assessoria de imprensa, também garantiu que já está “habilitado” para participar do consórcio de municípios, visando a compra de mais vacinas. A Prefeitura de Indaiatuba, questionada, não tinha resposta sobre a adesão ao consórcio. A decisão sobre o assunto, conforme a assessoria de imprensa, deve ser anunciada nesta quarta, 03.

Na tarde desta terça-feira, o governador de São Paulo se reúne com prefeitos e secretários para tratar do difícil momento da pandemia e da falta de leitos nas UTIs. A questão de um possível lockdown pode entrar na pauta de discussão, segundo divulgou o jornal O Estado de S. Paulo na tarde desta terça. Secretários de Saúde de todo o país pediram, em carta aberta ao governo federal, um lockdown nacional em regiões com mais de 85% de ocupação dos leitos de UTI. Eles também cobraram mais ações por parte do governo de Jair Bolsonaro, como a compra de mais vacinas, uma comunicação conjunta sobre os protocolos para evitar a contaminação e outras ações consideradas essenciais para impedir o colapso dos hospitais e mais mortes nas próximas semanas. No entanto, Bolsonaro deve seguir outra linha e fazer um pronunciamento, segundo informaram os principais sites de notícias do país, contra as medidas restritivas adotadas por Estados e municípios.

foto: BIRF