Governo divulgou nota à Revista Regional sobre cidades do Interior, inclusive na região, que adotaram horários prolongados e abriram serviços que não constam na autorização do decreto estadual
Desde a segunda-feira, dia 1º de junho, alguns setores da economia puderam retomar suas atividades no Estado, conforme o Plano São Paulo, do governo estadual, que dividiu as cidades em fases para a liberação das atividades. Sorocaba, Itu, Salto, Indaiatuba e Campinas estão na fase 2, laranja, que prevê a reabertura de comércio de rua, imobiliárias, escritórios e shopping centers, desde que cumprindo normas sanitárias, horários e atendimentos reduzidos.
Com o descumprimento da medida por várias cidades do Interior, inclusive com abertura de salões de beleza, igrejas e até academias, o governo do Estado alertou as Prefeituras sobre o risco de ações na Justiça, que podem terminar até em improbidade administrativa.
Cidades que já haviam descumprido a quarentena em abril, reabrindo o comércio antes do decreto estadual, tiveram, posteriormente, um aumento nos casos de covid-19, como já mostrado pela Revista Regional e também outros veículos de imprensa. Especialistas ouvidos pela reportagem acreditam que “é precoce a reabertura de lojas e, principalmente, shopping centers no momento em que a curva de casos continua ascendente”, ou seja, existe um aumento de casos positivos e óbitos pela pandemia. Nesta terça-feira, dia 02, o Estado teve recorde de novos infectados: foram 6.999 e 327 mortes.
Em nota encaminhada à Revista Regional, o governo do Estado fez um alerta às Prefeituras que estão descumprindo as medidas do Plano São Paulo: “Os decretos e ações dos municípios precisam observar a classificação dada pelo Plano São Paulo, que foi baseada no panorama de evolução da doença e na capacidade de atendimento da saúde pública nas suas regiões. A não observância autoriza o Estado e o Ministério Público a entrarem com ações para suspensão destes decretos. Em caso de comprovação de ato imotivado que comprometa o controle da doença, a autoridade municipal pode sofrer ações por improbidade administrativa.”
Prefeituras da região foram questionadas sobre as regras locais de flexibilização, mas não retornaram. Em Indaiatuba, onde o comércio está funcionando das 9h às 18h, o decreto local observa que “A restrição de horário de funcionamento não se mostra conveniente ao controle da disseminação do novo coronavírus, em razão da possibilidade de aglomeração de pessoas, especialmente usuários do transporte coletivo de passageiros, por força do horário reduzido do comércio, conforme recomendação da Vigilância Sanitária e Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde e do Departamento de Transportes da Secretaria Municipal de Administração”.
O índice de isolamento, monitorado pelo governo do Estado, se manteve em queda, que já vinha sendo registrado nas últimas semanas. Na segunda-feira, primeiro dia da retomada, Itu registrou taxa de 43%; Salto, 42%; e Indaiatuba manteve a média de 48%. Na segunda-feira, 25 de maio, uma semana antes da flexibilização, embora feriado, as taxas foram de 47% em Salto; 48% em Itu; e 53% em Indaiatuba. Já no dia seguinte, 26 de maio, os números apontaram para 46% em Indaiatuba; 41% em Itu; e 40% em Salto.
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